Apesar de 98,6% dos municípios brasileiros declararem, em 2009, possuir algum serviço assistencial à população, grupos mais vulneráveis ainda sofrem com o descaso. As mulheres vítimas de violência doméstica, por exemplo, encontram abrigos institucionais em somente 2,7% das cidades brasileiras. O dado consta no suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais -- Minic 2009 --, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Segundo o levantamento divulgado na sexta-feira (21.05), apenas 130 municípios possuíam abrigos para mulheres, sendo 88 públicos e 63 conveniados. Outro dado preocupante é que Roraima, Amapá e Distrito Federal não possuíam um único centro para acolher estas mulheres. Mesmo com a ausência do Distrito Federal, a região Centro-Oeste foi a que registrou maior percentual de municípios com abrigos destinados para este fim, seguida pelo Sudeste. Já no Nordeste, apenas 0,8% dos municípios tinham abrigos para mulheres.
A oferta deste tipo de serviço é bastante desigual de acordo com o tamanho das cidades. O estudo, que apresenta um retrato da política de assistência social nos municípios, aponta a existência de abrigos em 72,5% das cidades com mais de 500 mil habitantes. Já em municípios com até 50 mil habitantes, o índice chegou a ser inferior a 0,6% em 2009.
Moradores de rua
Precária também é a situação dos moradores de rua. Segundo o IBGE, somente 5,2% dos municípios ofereciam serviço de acolhimento para a população que vive na rua. O cenário é ainda mais difícil na região Norte, onde menos de 1% dos municípios tinham este tipo de atendimento, bem como em cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes.
Ainda longe de ser ideal, o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes era o mais popular e estava presente em 24,5% dos municípios no ano passado.
Financiamento
Em 2009, 87,3% dos municípios declararam receber financiamento federal e/ou estadual para desenvolver os serviços de assistência social. Desses, 97,6% tiveram cofinanciamento federal e 44,%, cofinanciamento estadual.
O repasse estadual sobe gradativamente até alcançar 100% nos municípios com mais de 500 mil habitantes. No que se refere ao cofinanciamento federal, essa modalidade alcançava os 100% dos municípios com população superior a 50 mil habitantes.
A região Sudeste foi a que apresentou a maior proporção de municípios com financiamento estadual (66,6%), seguida pelo Centro-Oeste (50,6%). A região Norte foi a que apresentou a menor proporção (19,1%).
Segundo o IBGE, em São Paulo 94% dos municípios receberam dinheiro estadual, enquanto que em Minas Gerais apenas 20,6% das cidades contaram com o repasse de verba. Sem qualquer financiamento estadual encontravam-se os Estados de Alagoas, Acre e Rondônia.
Baixa fiscalização
Ainda que o percentual de cidades que declararam oferecer serviços de assistência social seja bastante significativo, a pesquisa do IBGE revela que dois terços dos municípios (37%) não supervisionavam os serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, como ONGs ou entidades de assistência social.
Fonte: UOL Notícias – 21.05.2010
